Termos de Uso — Lumi Kids

Última atualização: 26 de maio de 2026

Bem-vindo(a) à Lumi Kids! Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site https://lumikids6.lojavirtualnuvem.com.br ("Site"), bem como a compra dos produtos nele ofertados. Ao navegar pelo Site, criar cadastro ou realizar uma compra, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todas as condições aqui descritas, sem reservas.

Caso não concorde com qualquer cláusula destes Termos, recomendamos que não utilize o Site.

1. Informações da Empresa

O Site é operado por:

  • Razão Social/Nome Fantasia: Lumi Kids
  • CNPJ: 18.616.691/0001-18
  • Canal de atendimento (WhatsApp): (47) 99127-1456
  • Instagram: @lumikids.br
  • Página de Contato: lumikids6.lojavirtualnuvem.com.br/contato

Toda comunicação oficial entre Usuário e Lumi Kids deverá ser realizada pelos canais acima.

2. Objeto

O Site tem por finalidade a comercialização, pela internet, de produtos infantis, incluindo, mas não se limitando a: andadores, bicicletas, triciclos, brinquedos educativos, espumados, itens de faz de conta, instrumentos musicais, livros, mobílias, papelaria, pelúcias, playgrounds e tapetes.

A Lumi Kids reserva-se o direito de alterar, incluir ou excluir produtos, categorias, preços, promoções e condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as compras já confirmadas.

3. Capacidade para Contratar

Para realizar compras no Site, o Usuário deve ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido/representado por seus pais ou responsáveis legais, possuir plena capacidade civil e fornecer dados verídicos, completos e atualizados.

Considerando que os produtos comercializados são destinados ao público infantil, é de inteira responsabilidade dos pais e responsáveis legais a escolha, supervisão e utilização adequada dos itens adquiridos, observando a faixa etária recomendada e as instruções do fabricante.

4. Cadastro e Conta de Acesso

Ao se cadastrar, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade do login e senha, comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado e assumir total responsabilidade pelas operações realizadas em sua conta. A Lumi Kids poderá recusar, suspender ou cancelar cadastros em caso de informações falsas ou descumprimento destes Termos.

5. Produtos, Preços e Disponibilidade

As imagens são meramente ilustrativas. Os preços são válidos exclusivamente para compras pelo Site e podem ser alterados a qualquer momento. Em caso de divergência evidente de preço (erro de digitação ou falha sistêmica), a Lumi Kids poderá cancelar o pedido, comunicar o Usuário e oferecer o estorno integral. A disponibilidade está sujeita ao estoque, e pedidos somente serão confirmados após aprovação do pagamento.

6. Pagamento

Os meios de pagamento aceitos são os disponibilizados no checkout, incluindo soluções da Nuvem Pago e demais intermediadores parceiros. O processamento e a aprovação do pagamento são de responsabilidade da operadora ou instituição financeira. Em caso de não aprovação, o pedido será automaticamente cancelado.

7. Entrega e Prazos

Os prazos e valores de frete são calculados no checkout, com base no CEP de entrega, peso e dimensões do produto. Os prazos começam a contar a partir da confirmação do pagamento. É responsabilidade do Usuário informar endereço correto, garantir a presença de recebedor e conferir a integridade da embalagem. Custos de reenvio podem ser cobrados em caso de falha de recebimento por culpa do Usuário.

8. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que o item esteja em embalagem original, sem uso, e acompanhado de nota fiscal. Em caso de defeito de fabricação ou avaria de transporte, o Usuário deve entrar em contato em até 7 dias. Regras detalhadas estão na página Trocas e Devoluções.

9. Uso Adequado do Site

É proibido: praticar atos ilícitos ou fraudulentos; coletar dados de outros usuários sem autorização; tentar acessar áreas restritas; utilizar robôs ou scrapers; introduzir vírus ou malwares; reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização. O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso, cancelamento de pedidos e medidas judiciais cabíveis.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (marca, logotipo, layout, textos, fotos, vídeos, código-fonte) é de titularidade da Lumi Kids ou de seus licenciantes, protegido pelas Leis nº 9.279/96 e nº 9.610/98. É vedada qualquer utilização sem prévia autorização expressa.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e detalhado na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

12. Cookies

O Site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e personalizar ofertas. Ao continuar navegando, o Usuário concorda com seu uso, podendo ajustar as configurações no navegador.

13. Limitação de Responsabilidade

A Lumi Kids não garante funcionamento ininterrupto, ausência de incompatibilidades ou precisão absoluta de informações fornecidas por terceiros. Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, inobservância das instruções dos fabricantes ou da faixa etária recomendada.

14. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links externos (Instagram, WhatsApp, parceiros de pagamento). A Lumi Kids não se responsabiliza por conteúdo ou práticas de terceiros.

15. Plataforma Nuvemshop

O Site é hospedado pela plataforma Nuvemshop, responsável apenas pela infraestrutura tecnológica. A relação de consumo, produtos, preços e atendimento são de exclusiva responsabilidade da Lumi Kids.

16. Alterações dos Termos

A Lumi Kids poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de "Última atualização". O uso continuado após alterações representa aceitação tácita.

17. Disposições Gerais

A tolerância da Lumi Kids quanto ao descumprimento de obrigações não constituirá renúncia. Cláusulas eventualmente declaradas nulas não afetarão a validade das demais.

18. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário consumidor.

19. Canais de Atendimento

  • WhatsApp: (47) 99127-1456
  • Formulário de contato: lumikids6.lojavirtualnuvem.com.br/contato
  • Instagram: @lumikids.br

 

Lumi Kids — CNPJ 18.616.691/0001-18.